Termos e Condições Gerais de Uso do Portal Liquigás

 

Este documento está passando por aprimoramentos, visando conferir a você, usuário, maior transparência e clareza sobre os Termos e Condições de Uso de nosso site e de nosso portal.

 

Enquanto isso, em complementação ao já disposto, favor observar:

 

• O acesso ao site é livre para todos, porém algumas funcionalidades, como cadastros em determinados ambientes ou preenchimento de formulários, exigem que você seja maior de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor. Se você não possui 18 (dezoito) anos ou mais, por favor, não faça uso das referidas funcionalidades. A Liquigás se reserva o direito de recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações e o de não receber dados pessoais nesses casos.

• Ao fornecer seus dados no site, você concorda que poderá receber no e-mail e/ou telefone informados no cadastro mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços da Liquigás e de seus parceiros. Você terá sempre a opção de não receber tais comunicações (“opt-out”).

• Ao operar na área logada do site, você reconhece que todos os acessos e operações realizados após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.

• Em hipótese alguma você poderá realizar ou permitir que se realize, por seu acesso, engenharia reversa do site, tampouco traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do site, ou ainda utilizar softwares para automatização de acessos do site, softwares de mineração ou coleta automatizada de dados de qualquer tipo ou espécie, ou ainda outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

• É exclusivamente sua a responsabilidade pelo recebimento dos comunicados e notificações e ciência de seu teor, pelo que indispensável que os dados fornecidos no cadastro sejam corretos e precisos e, posteriormente, sejam mantidos sempre atualizados. É igualmente de sua responsabilidade manter seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Liquigás, não sendo aceitável nenhuma escusa de falta de ciência sobre e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.

• A Liquigás possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no site, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos de Uso e pode ser acessada por meio deste link.

A Liquigás o convida a visitar o seu Portal e informa os Termos e Condições Gerais que regem a utilização do mesmo. A empresa considera que, ao utilizá-lo, você estará manifestando concordância com estes Termos e Condições.

O conteúdo deste Portal se destina a oferecer aos usuários da internet um painel institucional, informativo e de relacionamento com a Liquigás.

 

Definições

• Termos e condições de uso geral: regras estabelecidas para o uso do Portal;

• Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso do Portal e dos links ali disponibilizados;

• Portal: designa o endereço www.liquigas.com.br.

• Cadastro de usuários: dados pessoais fornecidos pelo usuário, cuja veracidade é de responsabilidade deste.
  Informação

A Liquigás se esforçará para manter as informações e materiais contidos neste Portal tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação. O usuário é inteiramente responsável pela finalidade de uso do dado coletado no Portal.

A Liquigás procura assegurar que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Portal ou acessadas por meio dele, é fornecido "Como Encontrado". A utilização deste material, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos são de responsabilidade exclusiva do usuário.

A informação contida neste Portal poderá ser atualizada ou modificada periodicamente. Por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva.

Privacidade de nossos visitantes
A Liquigás não tem a responsabilidade de controlar o acesso nem a utilização que os usuários fazem do Portal, assim como o acesso aos links nele indicados. Em particular, a liquigás não garante que os usuários utilizem o Portal em conformidade com a Lei, com os presentes Termos e Condições de uso, com a moral e os bons costumes, os princípios gerais de direito e a ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente, atendendo ao dever objetivo de cuidado.

A Liquigás não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam advir da utilização do Portal e dos seus serviços na forma acima descrita.

Do Usuário
O usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Liquigás possa sofrer em conseqüência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por estes Termos e Condições Gerais de Uso.

Utilização do Portal e de seus links
Em nenhuma hipótese será a Liquigás responsável pelo uso de seu Portal ou pelo acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no Portal e em links. A Liquigás não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas / práticas de privacidade dos sites que apontam para o nosso Portal e daqueles para os quais apontamos.

Exclusão de garantias e de responsabilidade – disponibilidade, continuidade, utilidade e falibilidade
A Liquigás não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços. Nem todos os Serviços e Conteúdos em geral se encontram disponíveis para todas as áreas geográficas. A Liquigás tampouco garante a utilidade do Portal e dos Serviços para a realização de alguma atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, não garante que os usuários possam efetivamente utilizar o Portal e os Serviços, acessar as distintas páginas web que formam o Portal ou aquelas desde as quais se prestam os serviços.

A Liquigás se exime de qualquer responsabilidade pelas perdas e danos de toda natureza que possam advir da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal e dos serviços; da defraudação pela utilidade que os usuários possam ter atribuído ao portal e aos serviços, da falibilidade do portal e dos serviços, e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, se exime pelas falhas no acesso às distintas páginas web do portal ou àquelas a que se prestam os serviços.

Exclusão de garantias e de responsabilidade – contaminação por vírus e assemelhados:
A Liquigás não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema de informática (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema de informática.

A Liquigás se exime de qualquer responsabilidade pelas perdas e danos, de toda natureza, que se possam atribuir à presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações no sistema de informática, documentos eletrônicos ou cadastros de usuários.

Direitos autorais e propriedade intelectual
Este Portal contém textos, fotografias, imagens e som, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem à Liquigás ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a Liquigás pode utilizar este material como parte deste Portal .

Ao acessar a página da Liquigás, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Todas as marcas comerciais incluídas neste Portal são de propriedade da Liquigás ou lhe foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste Portal .

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Liquigás ou caso se destinem a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.

É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da Liquigás sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

Modificações destes Termos e Condições
A Liquigás se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições vigentes na data, e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que visitar este Portal.

Dúvidas
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pelo canal Fale Conosco.

 

Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Uso regem-se pela legislação da República Brasileira. Os usuários do Portal da Liquigás se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.